Direitos Autorais

Política de Direitos Autorais – Ebooker

Última atualização: [17/06/2025]

A Ebooker respeita e protege os direitos de propriedade intelectual de criadores, autores e detentores de conteúdo digital. Esta Política de Direitos Autorais foi criada para esclarecer nossa postura, responsabilidades e procedimentos em relação à publicação, comercialização e uso de conteúdos protegidos por direitos autorais em nossa plataforma.

1. Compromisso com a Lei de Direitos Autorais

A Ebooker segue a legislação brasileira vigente (Lei nº 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais) e outras normas internacionais aplicáveis à proteção de obras intelectuais.

2. Responsabilidade dos Vendedores

Todos os vendedores da Ebooker devem garantir que:

São proprietários legítimos dos produtos digitais enviados;

Possuem os direitos de revenda, se caso o ebook for um PLR, MRR ou similares;

O conteúdo não infringe direitos autorais, marcas registradas ou patentes de terceiros;

Não estão compartilhando, vendendo ou revendendo conteúdo reutilizados, ou protegido sem autorização legal.

3. Proteção Inteligente de Direitos Autorais com IA 

Na Ebooker a segurança e originalidade das obras são prioridades. Pensando nos autores e criadores que desejam proteger seu conteúdo digital, desenvolvemos um sistema avançado de detecção de direitos autorais com Inteligência Artificial.

Nossa tecnologia utiliza algoritmos de comparação semântica e análise profunda de texto para identificar possíveis cópias, plágios ou reutilizações indevidas em poucos segundos. 🕵️‍♂️✨
Cada ebook enviado é automaticamente analisado pela IA, que verifica sua autenticidade em bancos de dados públicos e privados, comparando com milhões de obras disponíveis na internet.

Esse sistema garante que apenas conteúdos originais e licenciados sejam publicados, protegendo os autores contra fraudes e assegurando aos leitores a compra de obras legítimas e exclusivas.

Com o verificador de direitos autorais da Ebooker, os autores têm mais confiança para publicar, e os compradores têm mais segurança ao adquirir ebooks. 🚀

Na Ebooker unimos tecnologia e ética para fortalecer o mercado digital, promovendo a transparência, credibilidade e respeito à propriedade intelectual. 💡📖

 

4. Produtos com Licenças Comerciais

A Ebooker permite a venda de ebooks com licenças de revenda (como PLR – Private Label Rights), desde que:

A documentação da licença seja fornecida à Ebooker caso solicitado;

O conteúdo respeite os termos da licença original.

5. Denúncias de Violação de Direitos Autorais

Se você acredita que um conteúdo publicado na Ebooker infringe seus direitos autorais, envie uma notificação formal para:
e-mail: contato@ebooker.com.br

Sua solicitação deve conter:

Nome completo e informações de contato;

Identificação clara da obra protegida;

Link do(s) conteúdo(s) supostamente infrator(es);

Declaração de boa-fé de que a utilização é não autorizada;

Comprovação de titularidade da obra (ex.: registros, documentos, prints, contratos etc.).

Após a análise, o conteúdo será removido temporariamente e o vendedor será notificado para apresentar defesa ou comprovação de direitos.

6. Penalidades por Infringir Direitos Autorais

A publicação de conteúdo que viole direitos autorais pode resultar em:

Remoção do conteúdo sem aviso prévio;

Suspensão ou exclusão da conta do vendedor;

Comunicação às autoridades competentes, se necessário.

7. Reincidência

Usuários reincidentes em práticas de violação serão permanentemente banidos da plataforma, sem direito a reembolso ou retirada de saldo pendente.

A Ebooker defende a criatividade, a autoria e o comércio justo no ambiente digital.

Se você tem dúvidas sobre essa política, entre em contato conosco:

📩 contato@ebooker.com.br

Uzamos cookies para personalizar a sua experiência nesta plataforma. Ao continuar a visitar este site você concorda com a nossa utilização de cookies.

Mais