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📘 Política de Devolução de eBooks – Ebooker

Bem-vindo(a) à Ebooker Esta Política de Devolução descreve as condições e procedimentos aplicáveis aos pedidos de reembolso referentes à compra de eBooks e produtos digitais oferecidos em nossa plataforma.

Como trabalhamos exclusivamente com produtos digitais, é importante esclarecer que a política de reembolso segue diretrizes específicas para garantir transparência, segurança e respeito ao consumidor.

📌 1. Sobre a Natureza dos Produtos Digitais

Ao adquirir um eBook na Ebooker, o cliente recebe acesso imediato ao arquivo digital, podendo fazer download ou realizar leitura online.
Por se tratar de um conteúdo que não pode ser devolvido após o acesso, a política de reembolso segue normas diferenciadas.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, produtos digitais entregues imediatamente não são obrigados a oferecer reembolso, porém a Ebooker estabelece diretrizes internas para proteção dos clientes.

📌 2. Quando o Reembolso Pode Ser Solicitado

A Ebooker oferecerá devolução somente nos seguintes casos:

2.1 Arquivo corrompido ou com defeito técnico

Se o eBook apresentar erro de leitura, falhas no arquivo ou estiver inacessível, o cliente poderá solicitar substituição ou reembolso.

2.2 Compra duplicada por erro no pagamento

Caso o mesmo cliente realize duas compras idênticas, manteremos apenas uma e devolveremos o valor da outra.

2.3 Problemas no processamento da compra

Falhas comprovadas no sistema de pagamento que resultem em cobrança indevida dão direito ao cliente ao reembolso total.

📌 3. Situações em que NÃO há reembolso

Não será possível solicitar reembolso nos seguintes casos:

3.1 Arrependimento após download

Após fazer o download ou visualizar o conteúdo, não é possível devolver o eBook.

3.2 Insatisfação subjetiva com o conteúdo

Exemplo: “não gostei do tema”, “não era o que eu esperava”, “mudei de ideia”.

3.3 Uso indevido do direito de arrependimento

O direito de arrependimento não se aplica ao acesso imediato de conteúdos digitais, conforme previsto na legislação.

📌 4. Como Solicitar Reembolso

Se seu caso se enquadrar nas regras acima, você pode solicitar o reembolso por um dos canais informados abaixo ou diretamente pela sua área do cliente.
Para isso, acesse: https://ebooker.com.br/workspace/purchases e, na compra desejada, clique em “Solicitar Reembolso”, localizado abaixo do botão “Ler Online”.
Em seguida, preencha o formulário indicando o motivo do pedido e qualquer informação adicional que julgar necessária.

📧 E-mail: contato@ebooker.com.br
📌 Assunto: Pedido de Reembolso
Inclua:

Nome completo

E-mail da compra

Número do pedido

Descrição do problema

Comprovante (se necessário)

Prazo de análise: até 7 dias úteis
Prazo de devolução: de acordo com o método de pagamento utilizado.

📌 5. Substituição do Produto

Sempre que possível, antes do reembolso, a Ebooker poderá oferecer:
▫ novo link de download
▫ versão atualizada do arquivo
▫ arquivo alternativo corrigido

Caso o problema não seja resolvido, o reembolso será efetuado normalmente.

📌 6. Compras Realizadas por Terceiros (Autores Parceiros)

Alguns eBooks são vendidos diretamente por autores independentes.
Nesses casos, a análise de reembolso pode envolver o autor, porém a Ebooker garante a transparência e a conclusão do processo, dentro das regras desta política.

📌 7. Aceite da Política

Ao finalizar uma compra na Ebooker, o cliente declara estar ciente e de acordo com esta Política de Devolução de eBooks.

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